Tribunal de Contas aprova contas de Valdice, exercício 2009

O TCM-Tribunal de Contas dos Municípios aprovou por unanimidade as contas da prefeita de Jacobina, Valdice Castro, exercício de 2009 e destaca investimentos na Saúde e Educação.

A atual administração de Jacobina tem sido alvo de críticas relacionadas à suposta falta de investimentos em saúde pública e educação, entre outras quesitiúnculas apontados pela oposição.

Ao nos deter nos números apresentados pelo TCM-Tribunal de Contas dos Municípios nas prestações de contas de 2008 e 2009, é que poderemos chegar a algo próximo da verdade dos fatos.

Algumas diferenças chamam a atenção, quando da análise dos respectivos pareceres das contas dos exercícios de 2008 e 2009 realizadas pelo corpo técnico especializado do TCM.

Segundo o órgão fiscalizador em parecer publicado na semana passada (Parecer Prévio nº 736/10) a gestão de 2008, que estava sob o comando do ex-prefeito Rui Macedo, fez muito barulho e teve pouca ação na educação e na saúde, mesmo com todo o marketing que utilizou.

Traduzindo, o que o TCM disse no parecer, e que está disponível no site do órgão, é que o ex-gestor investiu apenas 20,15% do total de recursos arrecadados pelo município, em educação, em detrimento dos 25% mínimos obrigatórios, conforme determina a CF - Constituição Federal de 1988. Teve as contas rejeitadas.

Neste aspecto, a atual gestora, Valdice Castro, saiu na frente e bateu o recorde em investimentos na educação municipal ao destinar cerca de R$ 19.607.837,72 - apurado pelo TCM em 2009, mais R$ 520.322,06 que entrou como resto a pagar para 2010, o que equivale a um percentual de 25,73% do total de recursos arrecadados pelo município.

Outro dado liberado pelo TCM traz outra diferença significativa com relação ao FUNDEB cujos recursos devem ser aplicados exclusivamente na remuneração dos profissionais da educação. Em 2008, foram aplicados tão somente 48,85%.

O ano de 2009 foi um ano de bons rendimentos para o setor educacional do município, onde foi aplicado R$ 10.428.374,39 - o equivalente a um percentual de 63,81%.

Não é à toa que os servidores da educação de um modo em geral, recebe em dia, inclusive com antecipação de 13º, salário e abono, o que não vem acontecendo em municípios da região.

Outro diferencial é a completa reestruturação e reforma da rede escolar, quando é possível verificar que todas as escolas municipais já foram reformadas, três quadras poli esportivas construídas, além da distribuição de 15 mil pares de tênis e 30 mil uniformes escolar.

Em 2009, na saúde pública, Valdice também se saiu muito bem na destinação de recursos para o setor, quando se compara o quadro de investimentos dos anos de 2008 e 2009.

Como a verdade demora a aparecer, até por que o TCM só julga as contas dos gestores no ano seguinte ao exercício em que é prestado contas, as diferenças também são significativas.

Segundo o mesmo parecer, em 2008 o ex-gestor investiu apenas 16,88% dos recursos arrecadados pelo município para a área de saúde. A Constituição Federal obriga um percentual mínimo de 15%.

Em 2009 a atual executiva do município investiu R$ 6.898,684,45, equivalente a um percentual de 21,66%.

Ao traduzir este montante em dinheiro, explica-se as reformas e ampliação dos PSFs da Caatinga do Moura, Lages do Batata, Paraíso, Jacobina III, do Hospital Antônio Teixeira Sobrinho, Clínica de Hemodiálise, reforma completa da Semusa, aquisição de três novas ambulâncias entre outras ações de melhorias na área de saúde. E em parceria com o Estado construiu um PSF no bairro Novo Amanhecer.

A compra de um micro ônibus adaptado com consultório médico e odontológico tem servido às localidades onde não há posto médico e colocou o município na vanguarda do atendimento médico domiciliar.

Outro avanço considerável é quanto à qualidade do atendimento nas unidades dos PSFs. Enquanto em passado recente o atendimento era medido pela quantidade, atualmente o que conta é a qualidade, e neste ponto encontramos implantada em várias unidades, equipe completa de atendimento, composta por Médico, Dentista, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Enfermeira(0) NU entre outros profissionais. Atualmente todos os distritos têm uma ambulância disponível para a comunidade.

Em entrevista recente à Rádio Jaraguar AM, o ex-prefeito Rui Macedo disse que administrar bem e ter contas aprovadas pelo TCM, diante do emaranhado de leis a seguir não é fácil, tirando o chapéu para o Tribunal que aprovou as contas de 2009 da prefeita Valdice. Nas entrelinhas ao tirar o chapéu para o TCM ele acabou por tirar o chapéu para a atual gestão que segundo o órgão, fez, em 2009, 100% melhor que ele em 2008.

Como um governo responsável e eficiente em saúde e educação é raro em qualquer estado do Brasil as vozes de oposição se levantam já prevendo dificuldades em 2012 se a atual prefeita se lançar à reeleição, fato que ela não comenta.

Em pânico, sem nomes de peso para um possível embate, a oposição agoniza, alimentando-se apenas por uns poucos críticos nas rádios locais.

Em ritmo incansável de trabalho, ao ser questionada sobre o barulho da oposição radiofônica Valdice é enfática: “Enquanto falam, criticam, nos trabalhamos, nos produzimos, organizamos o município com responsabilidade e eficiência, provando que tratar com seriedade o bem público dá bons resultados” diz.

Fonte: Parecer Prévio nº 736/2010 que encontra-se em http://www.tcm.ba.gov.br/

Praça Rio Branco

Responsáveis pela obra estão fugindo da recuperação? E o dinheiro do povo, como é que vai ficar?

Tentarei ser breve. A obra inacabada da Praça Rio Branco, está sendo um dos mais difíceis problemas herdados pela atual administração de Jacobina.
Como não dá para ficar apenas lamentando, a prefeita Valdice Castro, ainda em fevereiro, contratou uma auditoria para avaliar a obra inacabada.
O resultado foi o esperado e já constatado pela população, só que oficial: nada na construção está correto. Faltam pedras (mármore, granito ou qualquer coisa) nos bancos da praça, a superfície interna é totalmente irregular.
Uma senhora usando salto está proibida de circular por ali; O material utilizado é de baixa qualidade; Quase todo o projeto foi executado de forma errada, a iluminação é sub dimensionada e está disposta irregularmente. E por aí vai.
Tudo isso foi constatado pelos fiscais do Ministério da Integração Nacional que visitaram a obra.
Na tentativa de resolver pacificamente o problema e entregar a praça ao povo, principalmente liberando o centro da cidade para o livre trânsito das pessoas, a prefeita Valdice chamou os responsáveis pela obra para uma reunião.
Dia 02 de Abril, no Gabinete, estiveram presentes: a Engenheira Cléa Maria Costa Santos, da Criar Engenharia, empresa responsável pela fiscalização da obra.
A Arquiteta Magna Cordier, da Planarq, que foi a responsável técnica; e o representante da Mestra, Pedro Thadeu Pereira, que tentou construir a famigerada obra.
A reunião foi para acertar a retomada dos serviços, saber em quanto tempo poderia ser entregue à população e de quem seria a responsabilidade.
À época, o representante da Mestra, Tadeu Pereira, assumiu a responsabilidade pelos erros, e depois de muita conversa bonita e visita ao local, assegurou que o município não ficaria no prejuízo e que providenciaria a reposição do material imprestável utilizado na construção.
Pediu um prazo, até hoje, 15, quando traria à prefeitura a documentação necessária pertencente ao projeto e retomaria as obras. A reunião estava marcada para as 15h00 desta quarta. Mas nada aconteceu.
A prefeita e o Engenheiro Ricardo, encarregado da auditoria contratada, ficaram no gabinete a tarde toda, e nada. O homem não apareceu, ou deu qualquer satisfação.
Enquanto isso, a população continua sofrendo as conseqüências dos atos irresponsáveis praticados pela gestão passada, em muitos casos acobertados por profissionais que deveriam estar preocupados com seus nomes.
Talvez estas pessoas até tenham razão. Não compartilham dos problemas vividos pela população com aquela aberração no centro da cidade, já que não moram no município pouco estão se incomodando.
O que está parecendo, é palpite mesmo, é que os responsáveis estão querendo “tirar o corpo fora” da história e empurrar a responsabilidade pela recuperação da obra para cima da prefeitura.
Obviamente com a certeza que se a coisa toda for parar na Justiça, levará vinte anos para ser resolvida. Enquanto isso o povo, ó!

Obrigado aos meus críticos...

Esta postagem é para cumprir uma obrigação. Revelo: obriga-me dever ético, agradecer aos meus críticos. Quero agradecer a Corino Alvarenga, Milton da Natureza, Maurício Dias, Carlos Alberto e em especial ao veterinário fala mansa.

Estou sendo processado por falar a verdade. Respondi a uma queixa na Delegacia de Polícia, recentemente, por que "democraticamente" o veterinário fala mansa disse que eu menti.

Pois é! Ele é o arauto da decência, da moralidade. Pode apostar que é. Para alguns médicos por exemplo, uns que dão queranta (40) horas em postos de saúde inexistente, outros que recebem frequência por nunca irem clinicar nas cidades onde estão lotados e por aí vai.

O veterinário fala mansa, aquele que se finge de bom moço, que os apresentadores de programas de rádio, quando se diz que o homem está no telefone, clamam por todos os santos, já que o cara é prolixo até a alma e, com fala mansa, toma toda a programação, mas é uma otoriridade, aí não tem jeito, é se resignar e deixar rolar.

É isso. O home é candidato a deputado estadual, quer fazer caixa para a campanha. Ai, como a prefeita não é boba nem nada...

Você se lembra de uma fala mansa que pousou outro dia aqui no Detran? Então! Fala mansa é mais ou menos assim, é a vítima perfeita, o arauto da honestidade e quer R$ 10 mil para as pobres criancinhas que usa para fins politiqueiros.

E olhe que o cara vem recebendo R$ 5 mil mensal para suas criancinhas. Mas para ele só serve se for R$ 10 mil, mais dez funcionarios e mordomias.

Imagine que se fosse investido pelo Município, R$ 10 mil na segurança pública, na Polícia Civil que está ai capengando, na Policia Militar que não tem viatura, ou se gastar o combustível do mês em uma diligência como agora, a de Caldeirão Grande, vai ficar sem rodar o resto do mês, como estaria nossa cidade? Seria um paraíso. Mas ele está se incomodando com isso?

Que nada! O negócio é os 10 mil e o caixa 2 para a campanha e pronto. E depois ainda me acusa de falar demais.

O problema é que todo membro da imprensa jacobinense sabe disso, mas por medo de processo, acaba por fingir não ver. Até quando será?

Quando terão que encobrir o sol com a peneira e fazer de conta que nada está acontecendo? Sem meias palavras, amigos.

É a mesma coisa: tem muita gente desesperada para realizar a Micareta de Jacobina. Tem muita mesmo. E por que será? Apenas para divertir as pessoas? Negativo! As micaretas sempre foram uma fonte inesgotável de corrupção; e muita gente boa sabe disso.

Muita gente sabe que quando algumas pessoas contratavam artistas, por exemplo, embutia de logo, o cachê particular.

Quem ganha com isso? Na verdade, quem sai ganhando com a micareta? Um único elemento: os blocos que faturam alto às custas do erário público, já que tradicionalmente as prefeituras sempre bancaram a festa para uns poucos lucrarem.

Aquele abraço e por via das dúvidas, mais um processo, menos um fazer o que né?

Mas com certeza sempre vou continuar falando assim, doa em quem doer, a não ser que consigam tirar o Google/Blogger do ar.

Fui...

A propósito...

Para uns, cultura é Trio Elétrico com mulher pelada em cima

O evento estava programado para as 19h30min, desta sexta-feira, 03. Começou com 40 minutos de atraso por conta que o principal organizador e mentor do encontro chegou atrasado. Gilvan da Caixa d’Água.
Mesmo assim, a noite foi memorável, com Badu e seus meninos fazendo um show e tanto. Pena que nunca serão vistos por quem deveria ver.
Os homenageados, dispensam-se maiores comentários. O Bloco os Cão, cantado em verso e prosa mundo afora, por 60 anos consecutivos, sobreviverão a muito mais. Na verdade, quando se trata da cultura popular, o Brasil finge não ver, não conhecer, não entender.
Quem quer um grupo antigo como a Marujada, Os Cão, jacobinenses, desfilando em Salvador, Brasília, Estados Unidos e por aí vai?
Fecha Beco? Está ali em um abrigo, esquecido. Você sabe quem é Fecha Beco? Duvido! Mas afinal, isso importa mesmo? Para quem? Talvez para uns poucos abnegados que ainda insistem em relembrar fatos e personagens pitorescos da nossa história.
É a mesma coisa em todos os lugares. A antiga Rua dos Ourives, (hoje é Nossa Senhora da Conceição) histórica como é, cheia de magia e com tantas lembranças, está acabando. Os casarios antigos, na sua grande maioria, estão dando lugar a prédios de apartamentos.
É um problema local? Não! Na capital baiana a coisa não é diferente. Até parece que o brasileiro e em especial o baiano não gosta ou não quer preservar a sua história.
Talvez a culpa seja dessa gente mesmo.
Como grande homenageado da noite de sexta-feira, apenas três representantes do grupo compareceram ao encontro. Outros três que chegaram meio bêbados e acabaram saindo logo. É assim que a banda toca.
O poeta e cordelista, João Bosco Fernandes, peço vênia ao médico Carlos Santana, para fazer minhas suas palavras que expressam o pensamento comum “Ele é um sociólogo, aborda toda a realidade da Bahia, fiquei encantado, com mais este livro, já que sou um apaixonado por Cordel. Ele está de parabéns pela iniciativa”.
Por cerca de uma hora, fiquei lá no Centro Cultural admirando Badu e tecendo minhas conjecturas: Imagine se Badu tivesse o mesmo aparato e patrocínio de um mequetrefe chamado Zeca Paqodinho? Cheguei a comentar com o líder Almacks Luiz que estava presente ao encontro.
Alias como cultura popular não significa nada pra muita gente, não passou despercebida a ausência “sentida” do Coordenador de Cultura Arilson Teixeira. Mas tudo bem, estava lá gente boa: Minita Montenegro, Badu, Carlos Santana, Glériston Macedo, Silvanor, Guará, Peu Fagundes e esposa e dezenas de pessoas.
O esquecido Fecha Beco foi homenageado e seu filho Canuto, recebeu uma plaquinha de R$ 12,00. Quero aproveitar a deixa para criticar essa plaquinha. Só isso? Pois é! O idealizador do Bloco os Cão só merece isso? Não. Claro que merece muito mais! Mas como dar muito mais a Fecha Beco se nem eu mesmo colaborei? Não se explica!
Foi mais ou menos assim que rolou a noite de cultura no Centro Cultural Edmundo Isidoro dos Santos, nesta sexta-feira, 03 de abril.
Por último fica uma lembrança da tragicomédia que sempre foi a cultura jacobinense com cada um, indo pro seu lado e a lugar algum.
E enquanto isso, já que não se unem, aqueles que acreditam que fazer cultura é colocar trio elétrico com mulher pelada em cima é cultura, dão as cartas.
Era o costume de nestes momentos se aproveitarem para tirar uma “lasquinha” de cachê, extra, etc, por baixo dos panos (vem direto dos artistas e em espécie) e estão por aí, querendo voltar. Quando nada acham que voltam. E a cultura popular ó...! Ontem e hoje!

Sem decoro

Vereador exagera na dose e baixa o nível

Em entrevista à Rádio Clube Rio do Ouro, programa Painel de Notícias, desta sexta-feira,13, os vereadores Hildebrando Cedraz, Rose (do Junco) Milton Sena, e Carlinhos (do PT) foram fazer uma prestação de contas à sociedade, de viagem recente a Salvador.
Deixados muito à vontade pelo radialista Maurício Dias ao longo da entrevista, três deram direitinho o recado: foram buscar ajuda para os vários problemas que afligem as comunidades que representam, criticaram a atual administração (papel legítimo da oposição) até que o vereador Milton Sena partiu para a baixaria, agredindo moralmente a prefeita Valdice Castro.
Não a atingiu apenas como prefeita, atingiu como pessoa, como ser humano, como mulher. Milton foi extremamente grosseiro, covarde e se aproveitou da posição de vereador para mais uma vez, tentar denegrir a imagem do casal Valdice e Leopoldo.
Não tenho procuração do casal para defendê-los, mas qualquer cidadão, qualquer ser humano normal esboçaria alguma reação. É o meu caso. Sinto-me na obrigação de reagir à canalhice do vereador.
Ele disse textualmente “Olhe Maurício, Dona Valdice deveria mesmo era sair de debaixo do rabo da saia do seu companheiro e administrar o município...” .
Ora, essa é a postura de um vereador? Será que ele foi eleito para isso? Para ofender as pessoas, especialmente as munícipes, as mulheres? Será esse o tratamento que dispensa à sua esposa? É esse o exemplo que dá em casa?
No mês das mulheres, com tudo que se fala a respeito da Lei Maria da Penha, com as conquistas das mulheres, com uma esposa em casa, será que o homem não se envergonha de se esconder atrás de um microfone para agredir as pessoas?
Triste cidade!
Causa-me asco saber que homens (sic) desse tipo ocupam lugares de destaque na sociedade. Uma cadeira em um dos poderes do município, o Legislativo.
É triste saber que é este o tratamento dispensado por um vereador às mulheres jacobinenses. Atirar pedras na figura política e administrativa é uma coisa. Atacar sem mais nem menos uma mulher com tais palavras, em uma rádio com tamanha audiência é passar um atestado de burrice. As mulheres do Século XXI, senhor vereador, não são mais Amélias, não vivem mais “em baixo de saias dos homens”.
Não ofendeu apenas a prefeita Valdice, ofendeu, em minha opinião, a todas as mulheres jacobinenses. Mesmo as da oposição, que lá no fundo sentem-se orgulhosas de terem uma mulher no poder.
Independente das querelas políticas, o vereador Milton Sena provou ser um machista preconceituoso. Vil, indigno da posição que ocupa, quiçá, até de vestir as calças, já que é regra, homem que agride mulher é metade, ta mais pra lá que pra cá. Alguns até fingem bem serem machões. Mas de vez em quando derrapam e mostram a cara. Será o caso?
Pior, o homem que se diz “espírita”, pregador do Evangelho de Jesus, se mostrou também arrogante, mesquinho e psicologicamente instável.
Hoje, sexta-feira, 13, conversando com um amigo comum, ele me assegurou que “Milton não está bem; ultimamente tem agido estranho, tem estado transtornado. Ele está muito estranho” disse o companheiro de partido. Talvez a única explicação para a palhaçada promovida pelo “vereador”, no estúdio da Rádio Clube.
Milton, todos nós mortais, temos problemas. Por maiores que pareçam os teus, Deus há de mostrar-te os caminhos e as soluções. Não se desespere não. Se o caso for “aquela fraqueza”, como chamavam os antigos, “falta de sustança”, há muitos remedinhos que resolve.
Se forem problemas de família, um bom diálogo, a ajuda de especialistas (psicólogos) também resolve.
Se os problemas que você está enfrentando forem de origem, digamos urológicos, Dr. João Kleber é a solução perfeita. Se a questão for financeira: apela para teu ex-líder, o ex-prefeito. Ele certamente poderá te ajudar.
Enfim, tudo se resolve nessa vida. Agora, se o teu problema é desvio de conduta, é machismo e preconceito contra as mulheres, se interne no Caps.
Uma nota final: certamente o esposo da mulher ofendida não irá reagir. Mas continue assim, e um dia desses ofenda uma filha minha ou minha esposa. Ai você verá como se age, já que para um canalha, covarde e mentiroso há outras formas de agir: a Justiça é uma delas. A de Deus e cá em baixo a dos homens.Eu não disse a dos magistrados. Eu disse a dos homens!