Noedson Ney
O senador César Borges (PR/Ba) não perdeu tempo. Emplacou a PEC 333 a chamada Pec dos Vereadores de olho nas eleições de 2010. Corretíssimo o político baiano, que só está preocupado com seu mandato e as conseqüências positivas para si. Está conseguindo capitalizar junto à população de incautos que “pouco se importa” com os acontecimentos políticos no país, uma boa fatura política.
No congresso, centenas de possíveis vereadores foram para cima dos senadores hoje, numa tentativa de forçar a aprovação da emenda. Ninguém está preocupado com os custos para os cofres municipais e o aumento da despesa que será gerada com a aprovação da medida.
Tomemos como exemplo o nosso município. Qual o custo do ingresso dos cinco novos vereadores? O cálculo é simples. Basta multiplicar R$ 5 mil vezes cinco e o resultado é assustador: R$ 25 mil por mês ou seja R$ 300 mil por ano. Este cálculo é baseado em um salário de R$ 5 mil, inclusos os encargos.
Sendo curto e breve: com R$ 300 mil por ano, daria para construir, por exemplo: 3 postos de saúde de médio porte, ou adquirir duas caçambas novas para a prefeitura todo ano; ainda: uma UTI móvel e uma ambulância; ou montar uma escola de informática gratuita para a população de jovens carentes, com 150 computadores novos (R$ 150 mil) e a manutenção anual (mais R$ 150 mil com instrutores, material e conexão à internet banda larga). Proponho mais: Com os R$ 300 mil adquirir e instalar uma padaria comunitária em 10 comunidades carentes diferentes (R$ 15 mil cada uma), e o troco de R$ 150 mil seria o custeio com insumos e mão de obra para produzir 1.500 pães em cada unidade por dia, alimentando dezenas de famílias pobres. E tem muitas outras coisas que dá para fazer com R$ 300 mil por ano, como, por exemplo, manter uma UTI funcionando o ano todo, salvando vidas.
Mas isso, na cabeça dos felizardos que provavelmente passarão a ganhar R$ 5 mil por mês, R$ 60 mil por ano, ou mais, dependendo do município, não importa. Eles querem entrar de qualquer jeito. Pergunte a um deles se renunciaria ao salário em benefício de uma instituição de caridade se a PEC passar no Congresso Nacional? Duvido!
Assim é o Brasil. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, voltou a criticar nesta terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição (PEC 333, de 2004), a chamada PEC dos Vereadores, já aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal. Se for aprovada, a norma resultará em um aumento no número de vereadores dos atuais 51.748 para 59.791, além de estabelecer novos limites de gastos com as câmaras municipais.Ayres Britto lembrou que o TSE já tem jurisprudência consolidada no sentido de que uma eventual alteração no número de cadeira de vereadores só pode valer para o mesmo ano se for aprovada até 30 de junho, o prazo final para as convenções partidárias. Mas, independente da ressalva, o ministro disse se preocupar com o conteúdo da proposta em discussão, por abrir a possibilidade de que pessoas sejam eleitas sem respaldo nos votos obtidos.“Mantenho a preocupação externada quando da tramitação da proposta de emenda constitucional na Câmara [em maio deste ano]. No mais, não quero e não posso antecipar o meu voto em um eventual julgamento, mas me preocupa que alguém possa ser eleito por emenda à Constituição. Sem a voz das urnas, portanto" , assinalou Britto.
Você que está lendo este protesto, responda o seguinte: com dez vereadores esses anos todos em nosso município, em que a cidade foi beneficiada? Fizeram o que por você, sua rua, seu bairro? Absolutamente nada. Até por que vereador não constrói, não pode gerar projetos que criem despesas. É um mero fiscal do trabalho do prefeito (piada legal) e cria leis. Outra piada de mau gosto.
Você que ganha no máximo dois salários mínimos, como se sente? Dá um duro danado e quando chega ao final do mês, primeiro o governo leva metade e o que sobra mal dá para comer o resto do mês seguinte.
E os caros postulantes estão em Brasília dando a maior pressão para entrar de qualquer jeito na câmara. É o poder e o que isto significa. Negociatas, empregos para familiares, status, e no mínimo, no mínimo se estiver do lado do prefeito, as benesses de ser parte do jogo, onde só um lado ganha.
Daqui do nosso município, perdido no sertão da Bahia, longe de qualquer influência federal, já que nem um deputado estadual ou federal nos representa após a divisa com o vizinho município de Capim Grosso, nada podemos fazer, a não ser manifestar a nossa indignação muda, sabendo que em uma relação custo benefício estes salários a serem bancados pelo povo jacobinense poderia estar sendo utilizado com outros fins muito mais nobres e eficazes.
R$ 300 mil ao ano, com uma administração bem intencionada podem fazer muitas coisas. Faça o seguinte cálculo. Uma mensalidade em uma faculdade local (FTC,UNIRP,UNIRB,UNOPAR, etc) custa em média R$ 200,00/mês. Com esse dinheiro (os R$ 300 mil) o município poderia pagar bolsa de estudo integral durante os doze meses para 140 alunos carentes. Em três anos teríamos 140 pobres com curso superior. Mas quem quer isso? Ajude-me ai e refaça o cálculo. Será que estou errado? Com certeza não. Estou sim, envergonhado de viver em um país desses. Sem vergonha. E pior, ver a Bahia representada no senado por um B... destes. É isso! Meu desabafo... e digo mais: serão mais cinco infernizando a vida do proximo prefeito(a), como fizeram com a administração municipal passada, a atual e a próxima e ponto final.
O senador César Borges (PR/Ba) não perdeu tempo. Emplacou a PEC 333 a chamada Pec dos Vereadores de olho nas eleições de 2010. Corretíssimo o político baiano, que só está preocupado com seu mandato e as conseqüências positivas para si. Está conseguindo capitalizar junto à população de incautos que “pouco se importa” com os acontecimentos políticos no país, uma boa fatura política.
No congresso, centenas de possíveis vereadores foram para cima dos senadores hoje, numa tentativa de forçar a aprovação da emenda. Ninguém está preocupado com os custos para os cofres municipais e o aumento da despesa que será gerada com a aprovação da medida.
Tomemos como exemplo o nosso município. Qual o custo do ingresso dos cinco novos vereadores? O cálculo é simples. Basta multiplicar R$ 5 mil vezes cinco e o resultado é assustador: R$ 25 mil por mês ou seja R$ 300 mil por ano. Este cálculo é baseado em um salário de R$ 5 mil, inclusos os encargos.
Sendo curto e breve: com R$ 300 mil por ano, daria para construir, por exemplo: 3 postos de saúde de médio porte, ou adquirir duas caçambas novas para a prefeitura todo ano; ainda: uma UTI móvel e uma ambulância; ou montar uma escola de informática gratuita para a população de jovens carentes, com 150 computadores novos (R$ 150 mil) e a manutenção anual (mais R$ 150 mil com instrutores, material e conexão à internet banda larga). Proponho mais: Com os R$ 300 mil adquirir e instalar uma padaria comunitária em 10 comunidades carentes diferentes (R$ 15 mil cada uma), e o troco de R$ 150 mil seria o custeio com insumos e mão de obra para produzir 1.500 pães em cada unidade por dia, alimentando dezenas de famílias pobres. E tem muitas outras coisas que dá para fazer com R$ 300 mil por ano, como, por exemplo, manter uma UTI funcionando o ano todo, salvando vidas.Mas isso, na cabeça dos felizardos que provavelmente passarão a ganhar R$ 5 mil por mês, R$ 60 mil por ano, ou mais, dependendo do município, não importa. Eles querem entrar de qualquer jeito. Pergunte a um deles se renunciaria ao salário em benefício de uma instituição de caridade se a PEC passar no Congresso Nacional? Duvido!
Assim é o Brasil. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, voltou a criticar nesta terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição (PEC 333, de 2004), a chamada PEC dos Vereadores, já aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal. Se for aprovada, a norma resultará em um aumento no número de vereadores dos atuais 51.748 para 59.791, além de estabelecer novos limites de gastos com as câmaras municipais.Ayres Britto lembrou que o TSE já tem jurisprudência consolidada no sentido de que uma eventual alteração no número de cadeira de vereadores só pode valer para o mesmo ano se for aprovada até 30 de junho, o prazo final para as convenções partidárias. Mas, independente da ressalva, o ministro disse se preocupar com o conteúdo da proposta em discussão, por abrir a possibilidade de que pessoas sejam eleitas sem respaldo nos votos obtidos.“Mantenho a preocupação externada quando da tramitação da proposta de emenda constitucional na Câmara [em maio deste ano]. No mais, não quero e não posso antecipar o meu voto em um eventual julgamento, mas me preocupa que alguém possa ser eleito por emenda à Constituição. Sem a voz das urnas, portanto" , assinalou Britto.
Você que está lendo este protesto, responda o seguinte: com dez vereadores esses anos todos em nosso município, em que a cidade foi beneficiada? Fizeram o que por você, sua rua, seu bairro? Absolutamente nada. Até por que vereador não constrói, não pode gerar projetos que criem despesas. É um mero fiscal do trabalho do prefeito (piada legal) e cria leis. Outra piada de mau gosto.
Você que ganha no máximo dois salários mínimos, como se sente? Dá um duro danado e quando chega ao final do mês, primeiro o governo leva metade e o que sobra mal dá para comer o resto do mês seguinte.
E os caros postulantes estão em Brasília dando a maior pressão para entrar de qualquer jeito na câmara. É o poder e o que isto significa. Negociatas, empregos para familiares, status, e no mínimo, no mínimo se estiver do lado do prefeito, as benesses de ser parte do jogo, onde só um lado ganha.
Daqui do nosso município, perdido no sertão da Bahia, longe de qualquer influência federal, já que nem um deputado estadual ou federal nos representa após a divisa com o vizinho município de Capim Grosso, nada podemos fazer, a não ser manifestar a nossa indignação muda, sabendo que em uma relação custo benefício estes salários a serem bancados pelo povo jacobinense poderia estar sendo utilizado com outros fins muito mais nobres e eficazes.
R$ 300 mil ao ano, com uma administração bem intencionada podem fazer muitas coisas. Faça o seguinte cálculo. Uma mensalidade em uma faculdade local (FTC,UNIRP,UNIRB,UNOPAR, etc) custa em média R$ 200,00/mês. Com esse dinheiro (os R$ 300 mil) o município poderia pagar bolsa de estudo integral durante os doze meses para 140 alunos carentes. Em três anos teríamos 140 pobres com curso superior. Mas quem quer isso? Ajude-me ai e refaça o cálculo. Será que estou errado? Com certeza não. Estou sim, envergonhado de viver em um país desses. Sem vergonha. E pior, ver a Bahia representada no senado por um B... destes. É isso! Meu desabafo... e digo mais: serão mais cinco infernizando a vida do proximo prefeito(a), como fizeram com a administração municipal passada, a atual e a próxima e ponto final.
